Processo 388008/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/07/2010 10:06
Autuado em 15/07/2010 10:06
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 442/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/02/2012 Acórdão   442/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
29/02/2012 Acórdão   442/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
15/02/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE VETERANOS DE MARINGÁ - MARINGÁ BASQUETE
Interessado JOÃO BATISTA RUGGERI

Juntadas
DataDescrição
11/11/2011 18:10 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354930308BR
11/04/2011 10:21 do Protocolo nº 15034-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 22/11 - ODL - DAT - Vol. 1/2.
08/04/2011 11:29 Juntada de AR referente resposta de Ofício 22/11 DAT
11/01/2011 08:54 eferente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR -

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 593/2012
05/03/2012 355 Acórdão nº 442/2012
24/02/2012 349 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 29/02/2012
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 165/2011
07/01/2011 281 Despacho Processual Diverso nº 2160/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2012 14:57 DP  
04/04/2012 09:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 563/2012 -
04/04/2012 09:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 593/2012 -
02/04/2012 10:56 DEX Informação nº 498/2012 -
29/02/2012 14:32 S2C Acórdão nº 442/2012 -
29/02/2012 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 438/2012 -
29/02/2012 14:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 332/2012 -
15/02/2012 16:32 GCNB  
15/02/2012 14:27 S2C Certidão de Sessão nº 189/2012 -
09/01/2012 09:08 GCNB  
01/07/2011 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1089/2011 -
01/07/2011 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 2117/2011 -
01/07/2011 10:40 SMPjTC Despacho nº 377/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
01/07/2011 10:40 SMPjTC Parecer nº 7430/2011 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária por tempo de contribuição. Cargo de Professor. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
10/02/2011 08:44 DAT Instrução nº 2996/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
10/02/2011 08:44 DAT Ofício de Diligência nº 22/2011 -
09/02/2011 08:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 165/2011 -
20/01/2011 16:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 111/2011 -
20/01/2011 16:15 SMPjTC Parecer nº 297/2011 - diligência EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise pela D.A.T.. Pela realização de diligência externa. Juntada de documentos faltantes pela Entidade.
15/12/2010 16:50 DAT Instrução nº 87/2011 - Regularidade das contas com ressalva
15/12/2010 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2160/2010 -
15/09/2010 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 20/2010 -
15/09/2010 09:54 SMPjTC Parecer nº 11175/2010 - diligência Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise pela D.A.T.. 1) Pela realização de diligência interna à D.A.T.. Necessidade de adequação da Instrução no que concerne à ressalva a ser aplicada. 2) Pela realização de diligência externa. Juntada d
20/07/2010 17:31 DAT Instrução nº 3620/2010 - Regularidade das contas, com ressalva
15/07/2010 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11933/2010 -

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